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Artigos (8)
Notícias (14)
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Notícia ·
há 6 anos
Feminicídio no Brasil
https://noticias.r7.com/fala-brasil/videos/brasil-e-o-quinto-pais-que-mais-mata-mulheres-no-mundo-29......
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Notícia ·
há 7 anos
Evento Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP
A programação completa da campanha Outubro Rosa + Novembro Azul: Celebrando a Vida , já está disponível. Confiram e participem!!...
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Notícia ·
há 7 anos
Programa Como Será da Rede Globo
http://g1.globo.com/como-sera/noticia/2017/09/extra-confira-integra-do-tema-e-assedio.html...
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Notícia ·
há 7 anos
Congresso Estadual da Mulher Advogada
Evento especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Dia 11/03/17 a partir das 9 horas. Participem!...
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Notícia ·
há 7 anos
SP terá em breve nova vara especializada de recuperação judicial e falência
No ano de 2016, com o agravamento da crise econômica, uma das áreas mais afetadas foi a empresarial. O Brasil alcançou números expressivos referentes ao desemprego e também aos pedidos de recuperação...
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Notícia ·
há 7 anos
Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar
Acaba de ser aprovado junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o projeto de lei que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos...
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Notícia ·
há 7 anos
Governo vai liberar R$ 8,2 bilhões para pequenos empresários nos próximos dois anos
O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional...
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Artigo ·
há 7 anos
Regime especial em casos de acúmulo de saldo credor de ICMS
Conforme vem sendo divulgado, ao apagar das luzes de 2016, o Governador Geraldo Alckmin assinou a Lei Estadual 62.311 para regulamentação do regime especial para empresas do Estado de São Paulo que...
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Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade de ex-sócio
Conforme preceitua o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.003 , parágrafo único , o sócio retirante de uma sociedade permanecerá responsável pelas obrigações anteriores à sua saída por um período...
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Artigo ·
há 7 anos
CARF e RFB divergem sobre o creditamento de PIS/COFINS em relação a despesas com frete
Em recente decisão proferida pela Câmara Superior do CARF, foi reconhecido o direito ao creditamento do PIS /COFINS relativamente às despesas com fretes para transporte de produtos em elaboração e/ou...
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